Termos de uso

1. Quem somos e o que é o Babel

O Babel é um aplicativo de conversas em grupo, com canais de texto, canais de voz, salas e comunidades. Ele é operado por Diego Lima Duarte, e você fala com a gente pelo contato@usebabel.com.br.

Ao criar uma conta ou usar o Babel, você concorda com estes termos. Se não concordar, não use — e se já usava, dá para apagar a conta a qualquer momento pelas Configurações.

2. O Babel está em beta

Isto não é formalidade: em beta, o serviço pode ficar fora do ar, mudar de comportamento sem aviso, ou perder dados por falha nossa. Não use o Babel como único lugar de algo que você não pode perder.

Vamos avisar sobre mudanças importantes dentro do próprio app, e não vamos apagar sua conta sem avisar antes.

3. Sua conta

• É preciso ter 13 anos ou mais para usar o Babel.
• Uma conta é de uma pessoa. Você responde pelo que acontece nela — inclusive por manter a senha em segredo. Se desconfiar que alguém entrou, troque a senha e nos avise.
• Recomendamos ligar a verificação em duas etapas nas Configurações. Ela é a diferença entre uma senha vazada e uma conta invadida.
• Você pode apagar sua conta quando quiser. Ao apagar, seus dados saem conforme descrito na política de privacidade.

4. O que você publica

O que você escreve, envia e fala continua sendo seu. Não reivindicamos propriedade sobre nada disso. Você nos dá apenas a permissão técnica necessária para o serviço funcionar: guardar, transmitir e mostrar o seu conteúdo às pessoas para quem você o enviou.

Você é responsável pelo que publica, e responde por ter o direito de publicar aquilo.

5. O que não é permitido

Não use o Babel para:

• publicar conteúdo ilegal, ou que envolva menores de idade de forma sexualizada;
• ameaçar, perseguir, assediar ou incitar violência contra alguém;
• publicar material de ódio contra pessoas ou grupos;
• invadir contas, burlar limites do serviço ou atacar a infraestrutura;
• enviar spam, esquemas de pirâmide ou golpes;
• publicar dados pessoais de outra pessoa sem o consentimento dela;
• violar direitos autorais de terceiros.

Encontrou algo assim? Denuncie pelo próprio app. Nós apuramos e podemos remover o conteúdo, suspender ou encerrar a conta responsável.

6. Grupos e comunidades

Cada grupo tem quem o administra, e essa pessoa define as regras de lá — quem entra, quem escreve em cada canal, o que se apaga. Essas regras valem além destes termos, nunca no lugar deles.

Nós não moderamos conversas privadas. Em grupos e comunidades, agimos quando há denúncia ou quando algo viola a seção 5.

7. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar uma conta que viole estes termos. Sempre que for possível, avisamos antes e dizemos o motivo. Em casos graves — risco a alguém, ou ilegalidade — agimos primeiro e explicamos depois.

Você pode encerrar a sua conta a qualquer momento, sem precisar dar motivo.

8. O serviço, como ele é

O Babel é oferecido no estado em que se encontra. Fazemos o que está ao nosso alcance para mantê-lo funcionando e seguro, mas não prometemos disponibilidade ininterrupta nem ausência de falhas.

Não respondemos por danos indiretos decorrentes do uso do serviço — como lucro cessante ou perda de oportunidade. Isto não afasta as responsabilidades que a lei brasileira nos atribui e que não podem ser afastadas por contrato, especialmente as do Código de Defesa do Consumidor.

9. Mudanças nestes termos

Se mudarmos algo relevante, publicamos a versão nova aqui com uma data nova e pedimos seu aceite dentro do app. Continuar usando depois disso significa aceitar. A versão que você aceitou fica registrada — é por isso que guardamos a data e a versão, e não só um “sim”.

10. Lei e foro

Estes termos seguem a lei brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do usuário para resolver o que não se resolver conversando.